Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 25.
Data do documento
Título
Autor(es)
2000-07
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
2008-10
Da ação popular ambiental
Capeto, Elson de Araújo
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2009-02
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Moraes, Daniele Alves
2001-05
Tutela de interesses metaindividuais - escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - a contramão da história: Medida Provisória 1.984-24, de 24.11.2000, que acresceu parágrafo único aos artigos 1º e 2º da Lei 7.347/85
Rocha, Ibraim José das Mercês
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2008-12
Mudanças no horizonte do processo coletivo brasileiro
Parentoni, Leonardo Netto
2008-03
Novas tendências em matéria de ações coletivas nos países de civil law
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
2
Silva, Almiro do Couto e
1
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
1
Bertogna Junior, Oswaldo
1
Branco, Letícia Rezende Castelo
1
Capeto, Elson de Araújo
1
Dias, Amanda Tayar Duarte
1
Filardi, Hugo
1
Françolin, Wanessa de Cássia
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Moraes, Daniele Alves
1
Parentoni, Leonardo Netto
1
Pinto, Eneida Luzia de Souza
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Rossato, Luciano Alves
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Soares, Felipe Lopes
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
10
Interesse coletivo, Brasil.
9
Ação civil pública, Brasil.
7
Interesse individual homogêneo, B...
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
4
Legitimidade passiva, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Ministério público, competência, ...
2
Causa petendi, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Competência, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Pessoa física, responsabilidade c...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Procedimento, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Acionista, responsabilidade, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação civil pública.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Decisão judicial, suspensão, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito empresarial.
1
Disclosure, Brasil.
1
Dolo (direito comercial), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização, Brasil.,.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Informação privilegiada, Estados ...
1
Informação privilegiada, legislaç...
1
Interesse coletivo, aspectos cons...
1
Interesse coletivo, aspectos jurí...
1
Interesse coletivo, codificação.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual homogêneo, j...
1
Interesse individual homogêneo.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Investidor.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Ministério público federal, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Partido político, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Privilégio (direito comercial).
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença liminar, suspensão, Brasil.
1
Sigilo comercial, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Transação, Brasil.
Data do Documento
8
2008
7
2009
5
2007
2
2006
1
2000
1
2001
1
2005
Voltar ao topo da página