Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 22.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Direito ambiental municipal
Mukai, Toshio
2010-09
Direito ambiental municipal
Mukai, Toshio
2015-01
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.
Menezes, Rubens Losada de
2007-02
Tutela do meio ambiente - breves considerações sobre responsabilidade administrativa
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2018-10
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental.
Chianca, Maria Helena da Costa
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2010-11
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Carneiro, Júlia Silva Araújo
;
Domingues, José Marcos
2013-10
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Santiago, Thais Muniz Ottoni
2006-01
Competência administrativa em matéria ambiental: necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República.
Siqueira, Lyssandro Norton
Navegar
Autor
5
Mukai, Toshio
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Carneiro, Júlia Silva Araújo
1
Casali, João Bernardo
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Chianca, Maria Helena da Costa
1
Copola, Gina
1
Dias, Edna Cardozo
1
Domingues, José Marcos
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Fonseca, Alberto
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Laender, Vinícius Meireles
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Menezes, Rubens Losada de
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Pozzobon, Marcus Paulo
1
Sanches, Leila Pose
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
1
Siqueira, Lyssandro Norton
1
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
9
Proteção ambiental, Brasil.
6
Impacto ambiental, Brasil.
5
Competência estadual, Brasil.
4
Competência legislativa, Brasil.
4
Cooperação, Brasil.
3
Competência federal, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Competência municipal, aspectos a...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Legislação, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Arqueologia, aspectos jurídicos, ...
1
Aterro sanitário, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação preventiva, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. Plano Municipal de Gestão...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Impacto ambiental, avaliação, asp...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, histór...
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Patrimônio cultural, crítica e in...
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, legisla...
1
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
1
Sistema Nacional de Unidades de C...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
14
2010 - 2018
7
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Voltar ao topo da página