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Título
Autor(es)
2014-11
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento
Macedo, Elaine Harzheim
;
Fensterseifer, Shana Serrão
2014-12
A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucional
Macedo, Elaine Harzheim
;
Ribeiro, Rodrigo Koehler
2014-11
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento
Macedo, Elaine Harzheim
;
Fensterseifer, Shana Serrão
2012-02
O direito processual civil e a pós-modernidade
Macedo, Fernanda dos Santos
;
Macedo, Elaine Harzheim
2008-01
A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processo
Macedo, Elaine Harzheim
;
Dutra, Fernanda Arruda
2015-12
Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente : procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção?
Macedo, Elaine Harzheim
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Autor
2
Fensterseifer, Shana Serrão
1
Dutra, Fernanda Arruda
1
Macedo, Fernanda dos Santos
1
Ribeiro, Rodrigo Koehler
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito processual, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Perempção (processo civil), Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, doutrinas e contr...
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
3
2014
1
2008
1
2012
1
2015
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