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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Competência adequada
Braga, Paula Sarno
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2009-04
Acesso à justiça, competência territorial, garantia de emprego e formalidades excessivas
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2013-10
Recurso repetitivo : foro competente : execução individual de sentença em ação civil pública : voto condutor : análise sob a perspectiva da uniformização da jurisprudência
Cabezas, Mariana de Souza
2017-01
A ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativa.
Pegoraro Junior, Paulo Roberto
2017-01
A configuração do "foro do idoso" no novo Código de processo civil.
Pinto, Bruno Ítalo Sousa
2022-01
O princípio da aderência da jurisdição ao território na era digital.
Squadri, Ana Carolina
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Autor
1
Braga, Paula Sarno
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Pegoraro Junior, Paulo Roberto
1
Pinto, Bruno Ítalo Sousa
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Squadri, Ana Carolina
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Processo eletrônico, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Competência internacional, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Domicílio, aspectos jurídicos, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Foro, aspectos constitucionais, B...
1
Garantia de trabalho, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Residência, aspectos jurídicos, B...
1
Sentença final, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
1
2009 - 2009
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