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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Direito fundamental à duração razoável do processo
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2009-06
A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-04
Sham litigation - o ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
;
Barbas, Leandro Moreira Valente
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2011-05
A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes.
Soares, Marcos José Porto
2005-10
Da ação abstrata e uniforme à ação adequada à tutela dos direitos
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-05
Direito fundamental à duração razoável do processo
Marinoni, Luiz Guilherme
2022-06
Ação de direito material : uma evidência invisível?
Malachini, Edson Ribas
Navegar
Autor
4
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Alvim, Arruda
2
Didier Junior, Fredie
1
Barbas, Leandro Moreira Valente
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Malachini, Edson Ribas
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Soares, Marcos José Porto
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Condição da ação, Brasil.
4
Interesse de agir, Brasil.
4
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Administração da justiça, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Carência de ação, Brasil.
3
Cognição (direito processual), Br...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Legitimatio ad causam, Brasil.
3
Parte (processo civil), Brasil.
3
Poder legislativo, competência, B...
3
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Tutela cautelar, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
10
2005 - 2009
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