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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-04
Execução civil : um estudo fundado nos comentários de Araken de Assis.
Tesheiner, José Maria
2011-05-30
Efetividade da prestação jurisdicional
Mendonça, Arianne Gonçalves
2007-05
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2008-11
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
2004-01
Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias
Bueno, Cassio Scarpinella
2012-04
Breves comentários sobre a destinação das astreintes (multa) no novo Código de processo civil
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2009-09
A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Leite, Laís Durval
2008-02
O artigo 475-J do CPC e o STJ
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-04
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
Navegar
Autor
2
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Leite, Laís Durval
1
Mendonça, Arianne Gonçalves
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Souza, Bruno Preti de
1
Tesheiner, José Maria
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
5
Obrigação de fazer, Brasil.
4
Execução de sentença, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Condenação judicial, Brasil.
3
Obrigação de dar, Brasil.
2
Cognição (direito processual), Br...
2
Devedor, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Liberalismo, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Execução (processo civil), nature...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Multa, cobrança, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias, ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, aspectos j...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença trabalhista, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2010 - 2012
7
2001 - 2009
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