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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Reflexões iniciais sobre a posição de garantia no âmbito do direito penal ambiental
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2014-10
Ação Popular Ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Marques, Vinicius Pinheiro
2007-01
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2005-01
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
Bugalho, Nelson Roberto
2018-07
De quem é o meio ambiente? Parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional adequada à luz da teoria dos litígios coletivos.
Vitorelli, Edilson
2020-01
Os juízes e a tutela jurídica da água.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
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Autor
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1
Vitorelli, Edilson
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Imunidade (direito internacional ...
1
Imunidade judicial.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Jurisdição administrativa.
1
Jurisdição internacional.
1
Meio ambiente, decisão judicial.
1
Ministério público (processo civi...
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Água, consumo, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2005 - 2009
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