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Título
Autor(es)
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2004-03
Tutela jurisdicional satisfativa e tutela antecipatória
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
2011-05
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Ludwig, Guilherme Guimarães
2010-04
Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer (artigo 461 do Código de Processo Civil)
Fernandes, Júlio
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2005-01
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
Bugalho, Nelson Roberto
2008-01
O conteúdo jurídico do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional: o direito de exigir uma prestação jurisdicional eficaz
Simão Neto, Calil
2001-07
A proteção jurisdicional do meio ambiente: uma relação jurídica comunitária.
Carvalho, Délton Winter de
2001-10
A proteção jurisdicional do meio ambiente: uma relação jurídica comunitária
Carvalho, Délton Winter de
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Autor
2
Carvalho, Délton Winter de
1
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Fernandes, Júlio
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Simão Neto, Calil
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos jurí...
2
Proteção ambiental, regulamentaçã...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Comissão de conciliação prévia, B...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Dogmática jurídica.
1
Estatística judiciária, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Espanha.
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2001
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2009
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