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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Produtos perigosos : como a regulação equilibra interesses conflitantes?
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2012-01
Terminais portuários de uso privativo misto: as questões da constitucionalidade e das alterações regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2007-07
As autorizações da lei geral de telecomunicações e a teoria geral do direito administrativo.
Câmara, Jacintho Arruda
2008-01
Silêncio administrativo e renovação de autorizações de uso de radiofreqüência : o caso MMDS.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2010-07
Queda das barreiras regulatórias ao ingresso de novas operadoras de tv a cabo.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2015-04
Regulação e concorrência no acesso a áreas e no compartilhamento de instalações em aeroportos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2002-05
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2001-07
A nova regulamentação do serviço de telefonia celular: serviço móvel pessoal; o sucedâneo do serviço móvel celular
Câmara, Jacintho Arruda
2015-03
O Tribunal de Contas da União e a regulação
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-11
Regulação do setor aéreo : fundamentos e limites.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
Navegar
Autor
14
Sundfeld, Carlos Ari
1
Gaspari, Filipe Natal De
Assunto
5
Concessão de serviços públicos, B...
3
Direito das telecomunicações, Bra...
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Concorrência, Brasil.
2
Indústria extrativa mineral, Brasil.
2
Instrumento estrangeiro.
2
Mineração, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Transporte aéreo, regulação, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Aeroporto, regulação, Brasil.
1
Agência Nacional de Aviação civil...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Auditoria operacional, Brasil.
1
Aviação, regulação, Brasil.
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Café, preço, regulação, Brasil, 1...
1
Comercialização, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, doutr...
1
Concorrência, controle judicial, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão administrativa, revisão, ...
1
Defensivo agrícola, legislação, B...
1
Defensivo agrícola, registro, Bra...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Política tarifária, controle, Bra...
1
Porto, exploração, aspectos const...
1
Porto, privatização, Brasil.
1
Porto, regulamentação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produto perigoso, controle, Brasil.
1
Produto perigoso, legislação, Bra...
1
Serviço telefônico, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Telecomunicação, regulação, Brasil.
1
Telecomunicação, tarifa, cobrança...
1
Telecomunicações, regime jurídico...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Televisão a cabo, regulação, Brasil.
1
Televisão por assinatura, regulaç...
1
Televisão por assinatura, tarifa,...
1
Televisão por assinatura.
1
Transporte coletivo, legislação, ...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte urbano, legislação, Br...
Data do Documento
8
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1999 - 1999
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