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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-02Recurso Especial, Agravo e espécie de decisões: Recurso Especial contra acordão que considera "despacho" pronunciamento judicial jurisdicional que "deixa para apreciar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela após a contestação"Jorge, Flávio Cheim; Souza, Carlos Eduardo Amaral de
2007-08Impugnação do executado: um enfoque sobre natureza jurídica, procedimento e honorários advocatíciosJorge, Flávio Cheim
2014-05Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipadaRodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim
2004-03Relação processual e contraditório nas diversas espécies de execuçãoJorge, Flávio Cheim
2014-09A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2010-03Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaraçãoJorge, Flávio Cheim
2009-12Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário OficialJorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-02As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiênciaJorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2001-10Sentença cível.Jorge, Flávio Cheim
2012-11Uma análise crítica sobre o recurso especial e o conhecimento de matérias de ordem públicaJorge, Flávio Cheim; Santana, Felipe Teles

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