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Título
Autor(es)
2015-10
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos.
Pucci, Luisa Léia Jacintho
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2023-02
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico.
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
2014-10
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Lehfeld, Lucas de Souza
2021-10
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência.
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Mattos, Isabella
2018-03
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável.
Gimenez, Marcos
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2008-12
Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsividade social pela interação com os stakeholders
Lépore, Paulo Eduardo
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2023-02
Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Freitas, Thiago Stuque
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2008-11
Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsabilidade social pela interação com os stakeholders
Lépore, Paulo Eduardo
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2015-01
Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das emendas constitucionais 42/2003, 48/2005, 71/2012.
Querino, Ana Célia
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2011-01
O direito constitucional à educação superior de qualidade: uma análise reflexiva entre os objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES (Brasil) e as diretrizes previstas na Declaração de Bolonha da União Européia
Simão Filho, Adalberto
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Lehfeld, Neide Aparecida de Souza
Navegar
Autor
2
Lépore, Paulo Eduardo
2
Montes Netto, Carlos Eduardo
2
Silva, Marta Maria Gomes
1
Almeida, Herivelto de
1
Araújo, José Carlos Evangelista de
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
1
Freitas, Thiago Stuque
1
Gimenez, Marcos
1
Lehfeld, Neide Aparecida de Souza
1
Mattos, Isabella
1
Nascimento, Vanderlei de Freitas
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
1
Pucci, Luisa Léia Jacintho
1
Querino, Ana Célia
1
Simão Filho, Adalberto
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Administração de empresas, aspect...
2
Cooperação.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável.
2
Direito empresarial.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Distribuição de renda, aspectos a...
2
Ecologia, tratado.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Ministério público, Brasil.
2
Responsabilidade social, método.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Associação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Convenção de Viena sobre o Direit...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, interpret...
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direito, formação profissional, B...
1
Direitos culturais, aspectos cons...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, conflito de lei...
1
Direitos humanos.
1
Discriminação racial.
1
Dualismo.
1
Educação e Estado, direito compar...
1
Ensino superior, direito comparad...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Funcão social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Gordillo, Agustin, crítica e inte...
1
Governança multinível, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Maconha, cultivo, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Minoria étnica.
1
Monismo.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Negros, condições sociais.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Piovesan, Flávia, crítica e inter...
1
Planta medicinal, cultivo, aspect...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cult...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Proteção jurisdicional.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Saneamento básico, política, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sociedade internacional.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Transexual.
1
Tratado, ratificação, Brasil.
1
Trindade, Antônio Augusto Cançado...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
11
2010 - 2019
5
2006 - 2009
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