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Autor(es)
2012-04
Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentais
Machado, Vitor Gonçalves
2015-08
Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível : uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual.
Machado, Vitor Gonçalves
2015-08
Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível : uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual.
Machado, Vitor Gonçalves
2012-08
A problemática do procedimento a ser seguido pelo recurso de agravo em execução ante a falta de expressa previsão legal
Machado, Vitor Gonçalves
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Assunto
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Homologação, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Sentença homologatória, Brasil.
2
Transação, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo em execução, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, de...
1
Eficácia da lei, decisão judicial...
1
Justiça social, Brasil.
1
Princípio constitucional, decisão...
1
Processo de execução penal, Brasil.
1
Sistema recursal, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2015
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