Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 25.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
O direito de superfície e a sobrelevação (o direito de construir na edificação alheia ou direito de laje)
Mazzei, Rodrigo
2016-05
Breves notas sobre o direito de vizinhança no sistema atual.
Mazzei, Rodrigo
;
Bento, Leriane Drumond
2014-04
Breves notas sobre o direito de superfície em Portugal
Mazzei, Rodrigo
2013-10
O microssistema (e autonomia) do direito portuário
Silva, Francisco Carlos de Morais
;
Mazzei, Rodrigo
2015-02
Ação popular no Brasil e em Portugal : alguns pontos de contato e de distanciamento.
Dal'Col, João Roberto de Sá
;
Mazzei, Rodrigo
2014-02
Observações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civil
Mazzei, Rodrigo
2016-07
Notas sobre a possibilidade de pagamento parcelado na execução extrajudicial : principais mudanças entre o art. 745-A do CPC revogado em relação ao art. 916 do CPC/2015.
Mazzei, Rodrigo
2013-01
Direito de superfície em quatro pontos nervosos (materiais e processuais) : prazo de concessão, destinação superficiária, divisão da indenização expropriatória e aplicação do artigo 1.281 do Código civil.
Mazzei, Rodrigo
2014-10
Hipoteca judiciária: breves noções e sua nova roupagem segundo o projeto do novo código de processo civil
Mazzei, Rodrigo
;
Serp, Lucas Fernando Dummer
2016-07
Breve ensaio sobre a postura dos atores processuais em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos.
Mazzei, Rodrigo
;
Chagas, Bárbara Seccato Ruis
Navegar
Autor
2
Bento, Leriane Drumond
2
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Chagas, Bárbara Seccato Ruis
1
Dal'Col, João Roberto de Sá
1
Freire, Deborah Azevedo
1
Marques, Bruno Pereira
1
Merçon-Vargas, Sarah
1
Serp, Lucas Fernando Dummer
1
Silva, Francisco Carlos de Morais
1
Tartuce, Fernanda
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
5
Código de processo civil, projeto...
3
Contraditório, Brasil.
3
Direito de superfície, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Decadência (direito civil), Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Intimação, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), proje...
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agravo, regulamentação, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Auxiliar da justiça, poderes e at...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, direito comparado, ...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Comportamento humano.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Credor, proteção, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Defensor público, direitos e deve...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, doutrinas...
1
Direito de sequela, Brasil.
1
Direito de superfície, direito co...
1
Direito de superfície, Macau.
1
Direito de superfície, Portugal.
1
Direito de superfície.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito de vizinhança, legislação...
1
Direito de vizinhança, natureza j...
1
Direito marítimo.
1
Direito portuário.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Embargos de declaração, regulamen...
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Fraude de execução, jurisprudênci...
1
Fraude de execução, legislação, B...
1
Fraude de execução, publicidade r...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hipoteca judiciária, aspectos jur...
1
Hipoteca judiciária, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, respo...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual homogêneo.
1
Intervenção, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Inventário, Brasil.
1
Isolamento social, aspectos juríd...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação (processo civil), legisl...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ministério público, responsabilid...
1
Moralidade administrativa.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Navegação (direito marítimo).
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Parte civil (processo penal), dir...
1
Partilha, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, anteprojeto, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, direito c...
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Violência, aspectos religiosos.
Data do Documento
1
2020 - 2023
23
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Voltar ao topo da página