Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 33.
Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
Limites de gastos com pessoal no poder judiciário: os 6% são referenciais a Lei de diretrizes orçamentárias pode estipular percentual diverso
Santana, Jair Eduardo
2010-05
Pregão: 10 anos - retrospectiva, essencialidades e perspectivas
Santana, Jair Eduardo
2011-02
As alterações da Lei Geral de Licitações pela Lei nº 12.349, de 2010: novos paradigmas, princípios e desafios
Santana, Jair Eduardo
2007-11
Estatuto das Microempresas e licitação. Ensaio sobre a interpretação do §2º, do art. 43, da LC nº 123/06: a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscal
Santana, Jair Eduardo
2006-12
Pregão e repescagem: uma possibilidade de aproveitamento do certame diante de fracasso ocorrido no procedimento
Santana, Jair Eduardo
2009-02
Sistema de registro de preços
Santana, Jair Eduardo
2009-03
Pregão para serviços de advocacia
Santana, Jair Eduardo
2008-07
Responsabilidade do parecerista em procedimentos licitatórios
Santana, Jair Eduardo
2001-10
Lei de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa: renovado um problema de competência para processo e julgamento de prefeitos
Santana, Jair Eduardo
2007-07
Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União. Análise do Decreto nº 5.504/05
Santana, Jair Eduardo
Navegar
Autor
3
Melo, Verônica Vaz de
1
Andrade, Fernanda
1
Borges, Leonardo Augusto Rodrigues
1
Castro, Renata Maria Silva Ramos de
1
Guimarães, Edgar
1
Guimarães, Fábio
Assunto
5
Licitação, legislação, Brasil.
3
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ato administrativo, natureza jurí...
2
Ato jurídico, controle, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Decisão administrativa, natureza ...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisdição, análise, Brasil.
2
Licitação, legislação, interpreta...
2
Licitação, normas, Brasil.
2
Organização social, Brasil.
2
Transferência de recursos, fiscal...
2
Tribunal de contas, criação, hist...
2
Tribunal de contas, decisão judic...
1
Administração pública, aquisição.
1
Administração pública, governança...
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública.
1
Advocacia, contratação, licitação...
1
Agente político, regime jurídico,...
1
Bens públicos, aquisição, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Cargo público, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Concordata, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Concurso público, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Cooperativa, regime jurídico, Bra...
1
Cooperativismo, regime jurídico, ...
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito político, suspensão, Brasil.
1
Direito público, interpretação, B...
1
Edital, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Falência, Brasil.
1
Função social da propriedade.
1
Gestão, modelo.
1
Governança.
1
Governo estadual, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, análise co...
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Licitação, normas, alteração, Bra...
1
Licitação, organização, controle,...
1
Licitação, parecer, Brasil.
1
Licitação, regime jurídico, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Medida provisória, licitação, Bra...
1
Microempresa, Brasil.
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Microempresa, legislação, licitaç...
1
Microempresa, licitação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Parecer, natureza jurídica, Brasil.
1
Parecer, responsabilidade, Brasil.
1
Pequena e média empresa, licitaçã...
1
Pequena empresa, contratação, Bra...
1
Pequena empresa, licitação, legis...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, compra e venda.
1
Prefeito, responsabilidade fiscal...
1
Prefeito, subsídio, aspectos cons...
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Pregão, legislação, história, aná...
1
Pregão, legislação, jurisprudênci...
1
Preço, jurisprudência, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Representação política, Brasil.
1
Sanção econômica, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Subsídios, aspectos constituciona...
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Vereador, Brasil.
1
Vice-prefeito, subsídio, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2018
21
2000 - 2009
Voltar ao topo da página