Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 48.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-05Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.Tartuce, Flávio
2016-03As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil.Tartuce, Flávio; Monteiro, Gracileia
2011-10A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancárioTartuce, Flávio
2017-04A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões.Tartuce, Flávio
2013-04A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posseTartuce, Flávio
2013-10Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidadeTartuce, Flávio
2012-10O princípio da solidariedade e algumas de suas aplicações ao direito de família: abandono afetivo e alimentosTartuce, Flávio
2016-04Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC.Tartuce, Flávio
2009-02Separados pelo casamento: um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estávelTartuce, Flávio
2016-01As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil.Tartuce, Flávio; Monteiro, Gracileia

Navegar

Assunto