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Título
Autor(es)
2022-10
(In)compreensão judiciária de novas relações familiares : diálogo entre os direitos de família e previdenciário.
Tartuce, Fernanda
;
Nolacio, Cleverson
2023-06
Seguridade social e Programa Bolsa Família : considerações sobre a Lei nº 14.601/2023.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-03
O salário-família no Regime Geral de Previdência Social.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2012-06
Salário-família: características e peculiaridades do benefício da previdência social
Cardoso, Oscar Valente
2012-10
O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina
Andrade, Flávio da Silva
2019-03
Medida provisória nº 871/2019 : um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável.
Martos, Frederico Thales de Araújo
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-06
O auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério de baixa renda como pressuposto de jubilação
Salvador, Sérgio Henrique
;
Santos, Welton Rodrigues dos
2021-02
Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos.
Costa, Vanuza Pires da
;
Antunes, André Silva Jorge
2014-06
Benefício assistencial de prestação continuada: o conceito de família
Pereira, Caroline Quadros da Silveira
2010-10
Benefício de prestação continuada: um estudo sobre o critério da miserabilidade
Jordão, Tatiana Sada
Navegar
Autor
6
Cardoso, Oscar Valente
4
Martinez, Wladimir Novaes
3
Jordão, Tatiana Sada
2
Bassil, Rafael Laynes
2
Kauss, Laís Fraga
2
Pereira, Caroline Quadros da Silv...
2
Silva Junior, Adir José da
1
Almeida, Régis Martins de
1
Andrade, Flávio da Silva
1
Antunes, André Silva Jorge
1
Araújo, Gustavo Beirão
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Barreto, Mariana Dias
1
Barros, Allan Luiz Oliveira
1
Barroso, Fábio Túlio
1
Borcezi, Adriana
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Bramante, Ivani Contini
1
Caravaca, Albert
1
Cardoso, Francielle Dolbert Camar...
1
Costa, Vanuza Pires da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Fernandes, Ana Paula
1
Ferreira, Dâmares
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Gallo, Ronaldo Guimarães
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Leal, Ruy de Ávila Caetano
1
Marchesi, Camila Cibele Pereira
1
Marinho Filho, Luciano
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Martos, Frederico Thales de Araújo
1
Miyasaki, Mario Kendy
1
Moreira, Jean Soares
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Nobre, Jakeelane Conceição
1
Nolacio, Cleverson
1
Oliveira Neto, Vicente Elísio de
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rocha, Mabel Ramalho Celestino
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santos, Janaina Aparecida dos
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Santos, Welton Rodrigues dos
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva Junior, Edison Dutra da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Soares, Lara Rafaelle Pinho
1
Soccio, Rodolfo Mendes
1
Stringari, Amana Kauling
1
Tartuce, Fernanda
1
Tavares, Rosana
1
Uliano, André Borges
Assunto
9
Dependente (direito previdenciári...
6
Relações familiares, Brasil.
6
Seguridade social, Brasil.
5
Concubinato, Brasil.
5
Morte, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Jurisprudência, Brasil.
4
Pensões, Brasil.
4
Previdência social, Brasil.
4
Processo administrativo, Brasil.
4
União estável, Brasil.
3
Aposentadoria especial, Brasil.
3
Aposentadoria por idade, Brasil.
3
Aposentadoria, Brasil.
3
Assistência social, história, Bra...
3
Auxílio-reclusão, Brasil.
3
Beneficiário, Brasil.
3
Benefício previdenciário, jurispr...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Família, Brasil.
3
Instituto Nacional do Seguro Soci...
2
Assistência social, Brasil.
2
Auxílio-doença, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Casamento, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Filho, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Filho, pensões, Brasil.
2
Incapacidade jurídica, Brasil.
2
Medida provisória, Brasil.
2
Morte, pensões, Brasil.
2
Pensão por morte, Brasil.
2
Pensões, pagamento, jurisprudênci...
2
Pessoa portadora de deficiência, ...
2
Poligamia, Brasil.
2
Programa de assistência, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Salário-família, Brasil.
2
Salário-maternidade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Trabalhador rural, aposentadoria,...
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União estável, aspectos constituc...
2
Viúva, direitos e deveres, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Adoção, análise, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria, decisão judicial, ...
1
Assistente social, Brasil.
1
Assistência social rural, Brasil.
1
Assistência social, aspectos cons...
1
Assistência à família, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Auxílio-doença, legislação, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, extinção, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Bigamia, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de ética do servi...
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Rio...
1
Condição da ação, doutrinas e con...
1
Contrato de trabalho, interrupção...
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Empregado doméstico, Brasil.
1
Empregado, demissão, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família poliafetiva, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Justificação, Brasil.
1
Licença à gestante, Brasil.
1
Licença-paternidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Motivo (direito penal), Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão por morte, jurisprudência,...
1
Perito, Brasil.
1
Perícia médico-legal, Rio de Jane...
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Política social, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, salário, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Previdência social rural, legisla...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Programa de governo, aspectos soc...
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
prova (processo administrativo), ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Relação de emprego, aspectos soci...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Reversão (direito das obrigações)...
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Salário-maternidade, legislação, ...
1
Saúde do trabalhador, proteção, B...
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seringueiro, pensões, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalhador rural, proteção, Brasil.
1
Trabalhador urbano, aposentadoria...
1
Trabalhador urbano, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, revogação, Bra...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
União estável, doutrinas e contro...
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
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5
2020 - 2023
42
2010 - 2019
7
2000 - 2009
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