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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Marques, Leonardo Nunes
2015-07
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva.
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2017-01
A cobrança do IPTU em áreas de preservação ambiental.
Mallmann, Otávia Baptista
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2005-10
Taxa e preço público : similitudes e assimetrias.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2006-03
A tributação na sociedade de risco
Silva, Sergio André R. G. da
2010-07
A natureza da capacidade contributiva
Passari, Alessandro Antonio
2008-07
A incorporação da capacidade contributiva pelo sistema do direito positivo através de sua elevação à categoria de princípio
Gregório, Argos
2005-07
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
Scaff, Fernando Facury
2015-08
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Navegar
Autor
3
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2
Coelho, André Felipe Canuto
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2
Nabais, José Casalta
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Beltrão, Demétrius Amaral
1
Borba, Fernanda Estima
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Braga, Suelim Iasmine dos Santos
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Carvalho, Sérgio Adolfo Eliazar de
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Domingueti, Giovana Cipriani
1
Figueiredo, Luís Carlos
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Folloni, André
1
França, Vladimir da Rocha
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Freitas, Juarez
1
Gonçalves, José Basílio
1
Gregório, Argos
1
Joner, Gabriel
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Maiolli, Michelle Nobre
1
Mallmann, Otávia Baptista
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Marchi, Cristiane de
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Passari, Alessandro Antonio
1
Pieroni, Luiz Felipe de Toledo
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
1
Santos, Willians Franklin Lira dos
1
Scaff, Fernando Facury
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Silveira, Carolina Borges Fortes da
1
Silveira, Luis Felipe Monteiro Ve...
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Uelze, Hugo Barroso
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Vieira, Gabriel Antonio de Moraes
1
Zyahana, Juliana Sayure de Oliveira
Assunto
12
Tributação, Brasil.
6
Carga tributária, Brasil.
6
Progressividade do imposto, Brasil.
5
Competência tributária, Brasil.
4
Desigualdade social, Brasil.
4
Tributo, base de cálculo, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Confisco, Brasil.
3
Contribuição especial, natureza j...
3
Contribuição parafiscal, natureza...
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Iluminação pública, taxas, Brasil.
3
Imposto predial e territorial urb...
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Serviço de iluminação pública, na...
3
Tributo, aspectos constitucionais...
3
Tributo, fato gerador, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Competência tributária dos municí...
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição social, aspectos con...
2
Direito positivo, Brasil.
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Insumo, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Lucro tributável, Brasil.
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Progressividade do imposto, juris...
2
Proteção ao consumidor, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Rendimento tributável, Brasil.
2
Taxas, base de cálculo, Brasil.
2
Tributo, alíquota, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
2
Tributo, dedução, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Big data, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Países da ...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Competência tributária, legislaçã...
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Demanda energética, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Empresa multinacional, impostos, ...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estado social de direito, custo, ...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto indireto, pagamento, inov...
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, distribuição, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imóvel, impostos, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento estrangeiro.
1
Isonomia constitucional.
1
Justiça, natureza fiscal, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Paraíso fiscal.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
Progressividade do imposto, aspec...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, n...
1
Serviço público, impostos, Brasil.
1
Serviços públicos, custo, Brasil.
1
Serviços públicos, preço, Brasil.
1
Serviços públicos, taxas, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil .
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, história, Bra...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Taxa, Brasil.
1
Taxas, alíquota, Brasil.
1
Taxas, fato gerador, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tributação, América Latina.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
1
2020 - 2022
31
2010 - 2019
14
2001 - 2009
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