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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2014-04
Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusos
Tesheiner, José Maria
;
Jardim, Deise Nicola Tanger
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2016-06
Ações coletivas e o incidente de julgamento de casos repetitivos : espécies de processo coletivo no direito brasileiro : aproximações e distinções.
Zaneti Junior, Hermes
;
Didier Junior, Fredie
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2007-07
Da Limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública. uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do projeto de lei 5.100/2005
Ávila, Luciano Coelho
2012-06
Sentença e coisa julgada: conceito e controvérsias
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2015-03
Direitos individuais homogêneos e seu substrato coletivo : ação coletiva e os mecanismos previstos no Código de processo civil de 2015.
Talamini, Eduardo
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
Navegar
Autor
6
Tesheiner, José Maria
5
Gomes Junior, Luiz Manoel
5
Marinoni, Luiz Guilherme
4
Zufelato, Camilo
3
Dinamarco, Cândido Rangel
3
Favreto, Rogério
2
Didier Junior, Fredie
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2
Nicolau Junior, Mauro
2
Oliveira, Bruno Silveira de
2
Peixoto, Ravi
2
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2
Talamini, Eduardo
2
Thamay, Rennan Faria Krüger
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Zaneti Junior, Hermes
1
Abboud, Georges
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Alvim, Arruda
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Bellocchi, Márcio
1
Borges, Gustavo Tavares de Oliveira
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Costa, Everton Leandro da
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Expósito, Gabriela
1
Fachinello, João Antonio Tschá
1
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
1
Flach, Rafael
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jardim, Deise Nicola Tanger
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lima, Bernardo Silva de
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Minami, Marcos Youji
1
Monteiro Filho, Augusto César
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Pisetta, Francieli
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Rios, Flávia Cunha
1
Rubin, Fernando
1
Scalabrin, Felipe
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Schuster, Diego Henrique
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Siqueira, Thiago Ferreira
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
1
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Viafore, Daniele
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
1
Zampar Junior, José Américo
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
21
Ação civil pública, Brasil.
20
Ação coletiva, Brasil.
19
Interesse coletivo, Brasil.
19
Segurança jurídica, Brasil.
14
Interesse individual homogêneo, B...
13
Devido processo legal, Brasil.
12
Efeito vinculante, Brasil.
12
Interesse difuso, Brasil.
12
Tutela jurisdicional, Brasil.
9
Ação rescisória, Brasil.
6
Reforma processual civil, Brasil.
5
Ação civil pública, legislação, B...
5
Ação popular, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
5
Controle da constitucionalidade, ...
5
Execução de sentença, Brasil.
5
Questão prejudicial, Brasil.
5
Recurso (processo civil), Brasil.
5
Súmula vinculante, Brasil.
5
Ônus da prova, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação coletiva, alteração, Brasil.
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Legitimidade, Brasil.
4
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Ação civil pública, projeto de le...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Exame do DNA, Brasil.
3
Inquérito civil, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Intervenção de terceiros, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Preclusão (processo civil), Brasil.
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
3
Prova (processo civil), Brasil.
3
Substituição processual, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Admissibilidade, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Ação de investigação de paternida...
2
Ação de investigação de paternida...
2
Ação monitória, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Causa petendi, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), a...
2
Coisa julgada (processo civil), d...
2
Coisa julgada (processo civil), j...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Incidente processual, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, Estados Unidos.
1
Argentina. [Código civil].
1
Assembleia de acionistas, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação coletiva, legislação, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capitalismo.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, legislação. Brasil.
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Curador especial, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Eficácia.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, inovação, l...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Processo civil, análise comparati...
1
Processo civil, extinção, naturez...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, jurisprudên...
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença arbitral, Estados Unidos.
1
Sentença judicial, Estados Unidos.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Título executivo, jurisprudência,...
1
Veto, análise, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
3
2020 - 2023
61
2010 - 2019
24
2000 - 2009
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