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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-11
Abuso de direito e o planejamento tributário.
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
;
Freire, Fernando José de Barros
2015-05
Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário Brasileiro
Silva, Amadeu Braga Batista
2010-10
A aplicaçãodo instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
Caliendo, Paulo
2010-07
A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito do tributário
Caliendo, Paulo
2007-01
Tributação psicanalítica: a cobrança fiscal mediante a adoção de cláusulas gerais antiabuso de direito
Gava, Rodrigo
2018-06
Análise do caso Vitória : contribuições exigidas sobre valores pagos em decorrência da prestação de serviços personalíssimos, direito de imagem, direito de arena, "luvas" e "bicho".
Marcondes, Rafael Marchetti
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária novo Código de Processo Civil
Souza, Gustavo Lopes de
2015-05
Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Ávila, Humberto
2010-04
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
Nogueira Junior, Alberto
2013-12
Sujeitos passivos-contribuintes da previdência social
Borges, Elisângela Lima dos Santos
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Autor
2
Caliendo, Paulo
1
Andrade, André Martins de
1
Borges, Elisângela Lima dos Santos
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Cunha, Bruna
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Gava, Rodrigo
1
Harada, Kiyoshi
1
Marcondes, Rafael Marchetti
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Pantoja, Alexandre
1
Portella, Gualter Ramalho
1
Rocha, João Luiz Coelho da
1
Rocha, Sergio André
1
Silva, Amadeu Braga Batista
1
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
1
Silva, Ângelo Henrique Lopes da
1
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Ávila, Humberto
Assunto
4
Contribuinte (pessoa física), Bra...
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Direito tributário, Brasil.
3
Imposto de renda, Brasil.
2
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Contribuição parafiscal, legislaç...
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Eficácia da lei, legislação, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, fiscalização, Brasil.
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, legisl...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida provisória, regime jurídic...
1
Microempresa, impostos, legislaçã...
1
Motivação, Brasil.
1
Obras públicas, fiscalização, Bra...
1
Obras públicas, orçamento, Brasil.
1
Parlamento, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Proventos, impostos, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Soberania, natureza fiscal.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributo, análise, legislação, fis...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, criação, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
6
2003 - 2009
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