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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
A proteção ao meio ambiente: uma revisão da literatura
Silva, Kelly Cristina
2014-04
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Medeiros, Marcelo Farina de
2005-09
Anotações sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental brasileiro
Santos, João Ricardo Ferreira dos
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2011-07
A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
Barroso, Ricardo Cavalcante
2007-07
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
Ferreira, Ximena Cardozo
2019-08
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão.
Flach, Michael Schneider
2013-03
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Copola, Gina
2010-07
A responsabilidade civil do estado brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros
Leal, Rogério Gesta
2013-04
O silêncio da Administração Pública
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
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Autor
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Busato, Paulo César
1
Contipelli, Ernani
1
Copola, Gina
1
Cunha, Rogério Sanches
1
Faccini Neto, Orlando
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Flach, Michael Schneider
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Leal, Rogério Gesta
1
Medeiros, Marcelo Farina de
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nery, Regina
1
Pretto, Marcello
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
1
Santos, João Ricardo Ferreira dos
1
Schiller, Alexandre Ortigão Sampa...
1
Silva, Kelly Cristina
1
Souza, Renee do Ó
1
Sá, Getúlio Humberto de
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
5
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Desastre natural, responsabilidad...
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Administração pública, controle j...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Inundação, responsabilidade civil...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Administração de empresas, respon...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Antijuricidade, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Compliance, responsabilidade pena...
1
Conselho de administração, respon...
1
Controle externo, Brasil.
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Doping, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Gestor, responsabilidade penal, B...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, responsa...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Regulação, aspectos jurídicos, Br...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sociedade anônima, administração,...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipicidade.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
15
2010 - 2019
6
2000 - 2009
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