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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
A tutela específica contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor.
Zaneti Junior, Hermes
;
Alves, Gustavo Silva
;
Lima, Rafael de Oliveira
2006-10
Questões processuais na apuração do dano moral no contexto da responsabilidade civil do Estado
Perin, Jair José
2009-02
A (há) culpa na dissolução do casamento
Angeluci, Cleber Affonso
2015-02
Da diferenciação do dolo e da culpa na Ação Civil Pública por improbidade administrativa
Scapinelli, Christopher Pinho Ferro
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-02
A (há) culpa na dissolução do casamento
Angeluci, Cleber Affonso
2015-02
Elemento subjetivo no ato de improbidade administrativa
Costa, Elisson Pereira da
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2015-03
Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade: inteligência dos §§5º e 6º do artigo 37 da CF: improbidade administrativa por culpa ou dolo; disciplina jurídica do impeachment presidencial (artigo 85 inciso V da CF)
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-11
Dolo e culpa na embriaguez voluntária
Vidal, Hélvio Simões
Navegar
Autor
2
Angeluci, Cleber Affonso
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Alves, Gustavo Silva
1
Brum, Gustavo
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Lima, Rafael de Oliveira
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Perin, Jair José
1
Scapinelli, Christopher Pinho Ferro
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Villela, João Baptista
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
7
Dolo (direito civil), Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Casamento, aspectos culturais.
2
Casamento, aspectos sociais.
2
Casamento, responsabilidade civil...
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Risco, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Acidente do trabalho, responsabil...
1
Acidente do trabalho, responsabil...
1
Alcoolismo, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Família.
1
França. [Code civil].
1
Ilícito, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Improbidade administrativa, parec...
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, história.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
9
2002 - 2009
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