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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-04Relativização da coisa julgada em matéria ambientalMacedo, Elaine Harzheim
2009-09Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciaisLeal, Rogério Gesta
2009-06Análise de leading case do Supremo Tribunal Federal: o princípio da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente versus desenvolvimento econômicoWedy, Gabriel de J. Tedesco
2008-09O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuísticaGarcia, Rafael Barreto
2013-09Judiciário e sustentabilidade :o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade: possibilidade, dever?Moreira, João Batista Gomes
2015-11Contraditório colaborativo e postura dos sujeitos do processo: uma reflexão necessáriaRangel, Rafael Calmon
2014-10Ação civil pública para tutela de direitos individuais homogêneos de natureza assistencial: a teoria dos sistemas de Luhmann e o paradoxo da decisão jurídicaFerreira, Maria Gorete; Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto
2010-07Efeitos pecuniários sobre as atividades insalubres não regulamentadasBocchi Junior, Hilário; Aguilar, Mateus Gustavo
2018-01O precedente judicial : técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos.Carreira, Guilherme Sarri
2016-07As várias faces da discricionariedade no direito civil brasileiro : o “reaparecimento” do movimento do direito.Streck, Lenio Luiz

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