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2013-08
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Fensterseifer, Tiago
2020-05
Desdobramentos práticos e o atual panorama do direito tributário ambiental brasileiro.
Reis, Rafael Augusto da Silva
;
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2020-05
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro.
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
;
Reis, Rafael Augusto da Silva
2019-04
O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição.
Silva, Cheila da
;
Sautner, Andréia
2001-04
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
Santos, Fabiano Pereira dos
2020-01
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro.
Romano, Rogério Tadeu
2010-09
Desastres ambientais, a Gestão Territorial e os municípios brasileiros
Stringuini, Millos Augusto
2017-02
A responsabilidade civil do Estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal.
Haonat, Ângela Issa
;
Souza, Ciro de Alencar
;
Machado, Paula Balbio
2013-10
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Dinnebier, Flávia França
2020-04
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação.
Lobo, Ivonês Damasceno
;
Nina, Alex Santiago
Navegar
Autor
3
Carvalho, Délton Winter de
2
Kokke, Marcelo
2
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2
Reis, Rafael Augusto da Silva
1
Dinnebier, Flávia França
1
Fensterseifer, Tiago
1
Haonat, Ângela Issa
1
Lobo, Ivonês Damasceno
1
Machado, Paula Balbio
1
Nina, Alex Santiago
1
Pileggi, Bruno Vinciprova
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Fabiano Pereira dos
1
Sautner, Andréia
1
Silva, Cheila da
1
Sodré, Marcelo Gomes
1
Souza, Ciro de Alencar
1
Stringuini, Millos Augusto
Assunto
5
Direito ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Mudança do clima, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Risco ambiental, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Grupo étnico, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reforma tributária, Brasil.
1
Acidente de consumo, Brasil.
1
Aproveitamento hidroelétrico, Bra...
1
Aterro sanitário, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Barragem de rejeitos, Brumadinho ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, projeto,...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mangue, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, doutrinas e contro...
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política Nacional de Proteção e D...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção ambiental, crítica, Brasil.
1
Refugiado, aspectos ambientais, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Solo urbano, planejamento, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2020
1
2001 - 2009
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