Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 16.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-08A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambienteFensterseifer, Tiago
2020-05Desdobramentos práticos e o atual panorama do direito tributário ambiental brasileiro.Reis, Rafael Augusto da Silva; Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2020-05Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro.Pinheiro, Ana Claudia Duarte; Reis, Rafael Augusto da Silva
2019-04O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição.Silva, Cheila da; Sautner, Andréia
2001-04Acidente ecológico na Baia de GuanabaraSantos, Fabiano Pereira dos
2020-01Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro.Romano, Rogério Tadeu
2010-09Desastres ambientais, a Gestão Territorial e os municípios brasileirosStringuini, Millos Augusto
2017-02A responsabilidade civil do Estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal.Haonat, Ângela Issa; Souza, Ciro de Alencar; Machado, Paula Balbio
2013-10Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumoDinnebier, Flávia França
2020-04Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação.Lobo, Ivonês Damasceno; Nina, Alex Santiago

Navegar

Assunto