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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Instrumentos tributários na ordem urbanística
Saibert, Candida Silveira
2007-06
Instrumentos tributários na ordem urbanística
Saibert, Candida Silveira
2015-07
Tributação da doação ao terceiro setor: uma análise do ITCMD nos estados brasileiros
Baptista, Rafael Edelmann de Oliveira
;
Souza, Aline Gonçalves de
2005-07
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
Scaff, Fernando Facury
2015-11
A inconstitucionalidade da taxa de fiscalização da ANEEL
Santos, Marlisson Marcel da Cruz
2012-07
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): imunidade e isenção para as organizações do terceiro setor
Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2015-01
O sistema constitucional econômico, a liberdade de concorrência e as imunidades tributárias.
Oliveira, Ygor Werner de
2019-01
Educação : casos de suspensão de imunidade tributária.
Mattos, Carlos Eduardo de
2015-05
Imunidade tributária recíproca das empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público como alternância à crise eficacional dos direitos sociais.
Alves, Jaime Leônidas Miranda
;
Sestino Neto, Lincoln
;
Santos, Mayara Fernanda Perim
2020-05
As religiões de matrizes africanas : as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de culto.
Santos, Vanessa Oliveira dos
Navegar
Autor
2
Almeida, Edvaldo Nilo de
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Mattos, Carlos Eduardo de
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2
Saibert, Candida Silveira
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Almeida, Washington Carlos de
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Anceles, Eliana Karsten
1
Araújo, Flaviane Ribeiro de
1
Baptista, Rafael Edelmann de Oliv...
1
Batti, Gabriel Bez
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Caldas, Roberto
1
Carrenho, Ana Carolina Barros Pin...
1
Carvalho, Lucas de Lima
1
Cezne, Andrea Nárriman
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Delgado, José Augusto
1
Elali, André
1
Franceschi, Maria Renata Capinzaiki
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Lewis, Sandra Aparecida Lopes Barbon
1
Lima, Renata
1
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Miguel, Carolina Romanini
1
Miguel, Luciano Costa
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
1
Oliveira, Ygor Werner de
1
Paes, José Eduardo Sabo
1
Pasqualin, Priscila
1
Pereira, Eduardo de Rezende Bastos
1
Perez, Guilherme
1
Pinto Neto, Romeu Seixas
1
Porto, Éderson Garin
1
Reis, Guilherme Guerra
1
Resende, Tomáz de Aquino
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Rosenblatt, Paulo
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Santos, Marlisson Marcel da Cruz
1
Santos, Mayara Fernanda Perim
1
Santos, Vanessa Oliveira dos
1
Scaff, Fernando Facury
1
Sestino Neto, Lincoln
1
Souza, Aline Gonçalves de
1
Szazi, Eduardo
1
Torres, Ricardo Lobo
1
Valadares, Victor David de Azevedo
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Vinicius, Marcus
1
Yamashita, Douglas
1
Zidko, Guilherme Matos
Assunto
14
Isenção tributária, Brasil.
5
Associação sem fins lucrativos, B...
4
Terceiro setor, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Contribuição social, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Empresa pública, Brasil.
3
Instituição assistencial, Brasil.
3
Livro eletrônico, Brasil.
3
Sociedade de economia mista, Brasil.
2
Assistência social, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Empresa pública, natureza jurídic...
2
Imposto territorial, Brasil.
2
Imunidade tributária, jurisprudên...
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Instituição beneficente, natureza...
2
Instituição de ensino, natureza f...
2
Joint ventures, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Privilégios eclesiásticos, Brasil.
2
Religião e direito, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Assistência social, natureza fisc...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Candomblé, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capital social, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comunicação digital, impostos, re...
1
Comunicação digital, natureza fis...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Câmbio, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doação, impostos, Brasil.
1
Documento eletrônico, impostos, B...
1
Emenda constitucional, alteração,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa estatal, natureza jurídic...
1
Energia elétrica, taxas, cobrança...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Filantropia, financiamento, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundação (direito privado), impos...
1
Fundo de aposentadoria, Brasil.
1
Fundo de pensão, Brasil.
1
Fundo público, tributação, Brasil.
1
Igreja, natureza jurídica, impost...
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto sobre transmissão causa m...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impostos, alíquota, base de cálcu...
1
Impostos, isenção, Brasil.
1
Imunidade tributária, culto, Brasil.
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Informática, Brasil.
1
Instituição beneficente, aspectos...
1
Instituição religiosa, isenção, i...
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento público, Brasil.
1
Isenção fiscal, Brasil.
1
Liberdade de crença, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Liberdade de culto, isenção, impo...
1
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1
Livro eletrônico, aspectos consti...
1
Livro eletrônico, impostos, Brasil.
1
Livro eletrônico, impostos, isenç...
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Livro eletrônico.
1
Livro, história, Brasil.
1
Mídia digital, natureza fiscal, B...
1
Mídia digital.
1
Negros, religião, Brasil.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Operação financeira, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Programa de computador, Brasil.
1
Propaganda, natureza fiscal, Brasil.
1
Publicidade, natureza fiscal, Bra...
1
Rede de computador, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Serviço postal, tributação, Brasil.
1
Serviço social autônomo, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade civil, natureza fiscal,...
1
Sociedade da informação.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Taxas, cobrança, aspectos jurídic...
1
Templo, impostos, Brasil.
1
Terceiro setor, impostos, legisla...
1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Umbanda, criminalização, Brasil.
1
Zona franca, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
34
2010 - 2019
13
2000 - 2009
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