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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
A essencial liminar na nunciação de obra nova
Fornaciari Junior, Clito
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1997-10
Da ação civil pública : instrumento de cidadania : inconstitucionalidade da lei n. 9.494, de 10.09.97.
Oliveira, Francisco Antonio de
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2008-03
Novas tendências em matéria de ações coletivas nos países de civil law
Grinover, Ada Pellegrini
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2012-07
A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
Navegar
Autor
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Didier Junior, Fredie
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Oliveira, Francisco Antonio de
1
Peghini, Cesar Calo
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
1
Soares, Felipe Lopes
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Talamini, Eduardo
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Welsch, Gisele Mazzoni
1
Witzel, Wilson José
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
10
Legitimidade ativa, Brasil.
7
Interesse coletivo, Brasil.
6
Ação civil pública, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
4
Mandado de segurança, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, Brasil, 1985.
1
Litisconsórcio.
1
Litispendência, Brasil.
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sindicato, competência, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
9
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1991 - 1999
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