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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-11
Gestão ambiental municipal
Dias, Edna Cardozo
2008-12
Topo do morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal
Harada, Kiyoshi
1999-04
Da impossibilidade de se degradar área ambientalmente protegida, para fins de implantação de loteamento, por meio de título executivo
Kamei, Karina Keiko
2008-02
Regularização fundiária plena
Fernandes, Edésio
2008-02
Regularização fundiária plena
Fernandes, Edésio
2011-08
O direito de ir e vir e os loteamentos fechados
Mukai, Toshio
2007-12
Regularização fundiária em áreas de risco: possibilidades, desafios e responsabilidade
Carvalho, Ana Luísa Soares de
2007-12
Regularização fundiária em áreas de risco: possibilidades, desafios e responsabilidade
Carvalho, Ana Luísa Soares de
2016-02
Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechados.
Mukai, Toshio
2019-01
O direito fundamental à moradia nos loteamentos irregulares : a questão envolvendo a venda de lotes hipotecados dados em garantia pelo loteador e a possível relativização dos efeitos da hipoteca.
Pinto, Wesley Thiago Silvestre
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Autor
2
Carvalho, Ana Luísa Soares de
2
Fernandes, Edésio
2
Mukai, Toshio
1
Alvares, Rodrigo Feracine
1
Dias, Edna Cardozo
1
Harada, Kiyoshi
1
Kamei, Karina Keiko
1
Lobo Junior, Helio
1
Morandi, Giceli Cristiani
1
Moura, Maria de Lourdes de
1
Neder, Paulo Antonio
1
Patah, Priscila Alves
1
Pinto, Wesley Thiago Silvestre
1
Ribeiro, Graziele Lopes
Assunto
4
Assentamento humano, Brasil.
4
Cidade, Brasil.
3
Condomínio, Brasil.
2
Condomínio de apartamentos, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Município, responsabilidade civil...
2
Permissão de uso, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Associação de moradores, aspectos...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de j...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condomínio, legislação, Brasil.
1
Condomínio, regulação, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Oficial de registro, Brasil.
1
Preservação ambiental, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Registro, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Taxa de conservação, cobrança, Br...
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião especial, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
6
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1999 - 1999
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