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Título
Autor(es)
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2008-01
Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Aires, Mariella Carvalho de Farias
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
2015-04
Da prescrição ou da imprescritibilidade das pretensões relativas a direitos metaindividuais
Azambuja, Bruno Mendonça de
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2006-07
Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
Raboneze, Ricardo
2007-07
Remessa obrigatória nas ações coletivas
Dojas Filho, José Jackson
2010-01
A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
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Autor
3
Carneiro, Athos Gusmão
2
Barroso, Luís Roberto
2
Lehfeld, Lucas de Souza
2
Silva, Marta Maria Gomes
1
Aires, Mariella Carvalho de Farias
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Azambuja, Bruno Mendonça de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Cambi, Eduardo
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Haas, Adriane
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Danilo de
1
Raboneze, Ricardo
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Tesheiner, José Maria
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
13
Ação civil pública, Brasil.
8
Interesse coletivo, Brasil.
7
Interesse difuso, Brasil.
6
Ação popular, Brasil.
6
Legitimidade ativa, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
4
Partido político, Brasil.
4
Substituição processual, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Legitimação, Brasil.
3
Mandado de injunção, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Ministério público, Brasil.
3
Sindicato, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Associação, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Representação, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do mandado de segura...
1
Brasil. [Lei orgânica dos partido...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Constituição estadual, Ceará.
1
Constituição estadual, Rio de Jan...
1
Constituição estadual, Rondônia.
1
Constituição estadual, Sergipe.
1
Constituição estadual, São Paulo.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Filiação partidária, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse coletivo, proteção, asp...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Legalidade.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Mandado de segurança, inovação, l...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Medida liminar, legislação, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Ministério público, competência, ...
1
Organização Internacional do Trab...
1
Partido político, competência, le...
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação dos interesses, com...
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Veto, análise, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
13
2000 - 2009
1
1990 - 1999
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