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Título
Autor(es)
2019-02
A constituição ecológica.
Nalini, José Renato
2016-01
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2011-09
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Neiva, Micheline Mendonça
2007-07
Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Dias, Licínia Rossi Correia
2006-12
Direito Processual social no Brasil: as primeiras linhas
Guedes, Jefferson Carús
2020-05
Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica de direito privado.
Aceti Junior, Luiz Carlos
;
Reis, Maria Flavia Curtolo
2011-06
Disposição dos bens da empresa unipessoal: necessidade de outorga uxória do empresário casado
Auad, Olga Juliana
;
Freitas, William Teles
2017-09
Conceito de receita no direito contábil e no direito tributário.
Fernandes, Edison Carlos
2018-10
Corrupção, compliance e a relevância da justiça negocial.
Silva, João Paulo Hecker da
Navegar
Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Martins, Raphael Manhães
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Auad, Olga Juliana
1
Bertagnolli, Danielle
1
Carvalho Filho, Antônio
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Freitas, William Teles
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Junqueira Neto, Ruy de Mello
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Mota, Jessica Cristina Coitinho
1
Nalini, José Renato
1
Neiva, Micheline Mendonça
1
Pasqualin, Priscila
1
Pereira, Mateus Costa
1
Reis, Maria Flavia Curtolo
1
Sacramone, Marcelo Barbosa
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Silva, João Paulo Hecker da
1
Sousa, Diego Crevelin de
1
Vitule, Anna Luiza Ferreira
Assunto
5
Falência, Brasil.
4
Desconsideração da personalidade ...
4
Pessoa jurídica, Brasil.
3
Incorporação imobiliária, Brasil.
2
Administrador, responsabilidade, ...
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito estrangeiro, Brasil.
2
Fidúcia, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Negócio fiduciário, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Recuperação judicial, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Afetação, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, aplicação comercial, B...
1
Cidadania, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Convivente, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Empreiteira, responsabilidade, Br...
1
Empresário, direitos e deveres, B...
1
Estado civil, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Filantropia, financiamento, Brasil.
1
Filiação, proteção, Brasil.
1
Fundo público, tributação, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, legisla...
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Investimento imobiliário, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Negócio fiduciário, direito compa...
1
Outorga uxória, dispensa, empresa...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Penhora, aspectos constitucionais...
1
Penhora, doutrinas e controvérsia...
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Truste, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União estável, legislação, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
14
2010 - 2019
6
2000 - 2009
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