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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-12
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Costa, Cassiano Rodrigues
;
Ventura, Luciana
2010-05
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Bittar, Walter Barbosa
2006-11
A tutela constitucional do meio ambiente
Vieira, André Luís
2014-03
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2008-01
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
Silva, Ivan Luiz da
2005-11
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Taglialenha, Junior A.
2006-12
Breves anotações do princípio da insignificância
Barbosa Junior, Salvador José
;
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
;
Morgado, Nara Cibele Neves
2009-07
Princípio da insignificância ou bagatela
Capez, Fernando
2019-10
Ações neutras em direito penal.
Ponte, Antonio Carlos da
;
Felicio, Guilherme Lopes
2015-02
A aplicação do princípio da insignificância nos delitos de furto e descaminho
Santos, Natália Ferreira dos
Navegar
Autor
3
Aranha Neto, Waldemar Albuquerque
3
Farias, Felipe Medeiros de
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Capez, Fernando
1
Carvalho, Salo de
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Costa, Cassiano Rodrigues
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Felicio, Guilherme Lopes
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Garcia, Rogério Maia
1
Jorio, Israel Domingos
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Santos, Natália Ferreira dos
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Taglialenha, Junior A.
1
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
1
Ventura, Luciana
1
Vieira, André Luís
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
4
Descaminho, Brasil.
4
Furto, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Crime ambiental, aspectos constit...
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Criminalidade.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal ecológico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Fauna aquática, proteção, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Incêndio florestal, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pesca, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Política criminal, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da adequação social, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, asp...
1
Princípio da insignificância, dir...
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da insignificância, leg...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Queimada, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
9
2010 - 2019
6
2004 - 2009
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