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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
A nova Administração Pública e o direito administrativo
Carvalho, Gabriela de
2013-12
O princípio da legalidade e o desvio de poder
Cavalcanti, Themístocles Brandão
;
Fórum
2012-03
Conveniência e respeito: sobre o hipotético e o categórico na fundamentação do direito penal
Greco, Luís
2009-10
A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o Estado de direito civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2011-07
Direito penal, constituição e hermenêutica : pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo
Lyra, José Francisco Dias da Costa
2006-05
Reflexões sobre o princípio da legalidade no direito penal e o estado democrático de direito
Sánchez Rios, Rodrigo
2012-03
Conveniência e respeito: sobre o hipotético e o categórico na fundamentação do direito penal
Greco, Luís
2008-10
A concepção pós-positivista do princípio da legalidade
Aragão, Alexandre Santos de
1990-06
A lei formal como fonte única do direito penal (incriminador).
Gomes, Luiz Flávio
2012-07
Valores indevidamente recebidos por servidores públicos e as discussões sobre a obrigação de devolução ao erário
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
Navegar
Autor
4
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Castro, José Nilo de
2
Cervini, Raul
2
Greco, Luís
2
Lessa, Sebastião José
2
Souza, Artur César de
1
Ambos, Kai
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
1
Barbero, Natalia
1
Carvalho, Gabriela de
1
Carvalho, Kátia Cilene de
1
Cavalcanti, Themístocles Brandão
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Cretella Junior, José
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Dal'Col, João Roberto de Sá
1
Davi, Kaline Ferreira
1
Delgado, José Augusto
1
Garcia, Maria
1
Geib, Geovana
1
Gelsi Bidart, Adolfo
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Jurovics, Yann
1
Kindhäuser, Urs
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Marques, Jader
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medauar, Odete
1
Moccia, Sergio
1
Moll, Leandro
1
Montiel, Juan Pablo
1
Neri Guajardo, Elia Patricia
1
Nuñez Castaño, Elena
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Passanante, Luca
1
Patrão, Afonso Nunes de Figueiredo
1
Perlingeiro, Ricardo
1
Pinheiro, Luís Felipe Valerim
1
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da...
1
Ramalho, Eduardo Estevão Ferreira
1
Reinaldo, Democrito Ramos
1
Romeo Casabona, Carlos María
1
Rosa, Raíssa Roese da
1
Saddy, André
1
Santos, João Ricardo Ferreira dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Senhoras, Elói Martins
1
Souza, João Henrique Tatibana de
1
Sánchez Rios, Rodrigo
1
Sánchez, James Reátegui
1
Taruffo, Michele
Assunto
5
Direito penal.
5
Princípio constitucional.
4
Common law.
4
Dogmática jurídica.
4
Estado de direito.
4
Hermenêutica.
4
Responsabilidade penal.
4
Súmula vinculante, Brasil.
3
Administração pública.
3
Devido processo legal.
3
Direito constitucional.
3
Direito penal internacional.
3
Filosofia do direito.
3
Fontes do direito.
3
Isonomia constitucional.
3
Jurisdição penal internacional.
3
Moralidade administrativa.
3
Teoria do direito.
3
Tribunal internacional.
2
Ato administrativo.
2
Axiologia jurídica.
2
Boa-fé.
2
Culpa (direito penal).
2
Culpabilidade.
2
Direito administrativo.
2
Direito consuetudinário.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Execução (processo penal).
2
Interesse público.
2
Juiz, competência.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Jurisprudência.
2
Livre convencimento.
2
Pena, filosofia.
2
Poder discricionário.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da proporcionalidade.
2
Princípio jurídico.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Reforma processual civil, direito...
2
Retroatividade das leis.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica.
2
Separação de poderes.
2
Súmula vinculante.
2
Teoria do risco.
2
Tipo penal.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Administração pública, moderniza...
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, aspectos j...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competência.
1
Administração pública, legalizaçã...
1
Administração pública, poder norm...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, jurisprudênci...
1
Analogia (direito).
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Ato de governo.
1
Autonomia administrativa.
1
Autor (direito penal), responsabi...
1
Autor (direito penal).
1
Autoria incerta.
1
Ação popular, direito comparado, ...
1
Bem jurídico, interpretação.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cargo público.
1
Centro Internacional para Solução...
1
Cidadão, aspectos políticos, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Comércio eletrônico, globalização.
1
Comércio eletrônico, legislação, ...
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Conselho fiscal.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Constituição, aspectos políticos,...
1
Constituição.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contencioso administrativo.
1
Contraditório.
1
Contrato eletrônico, comércio int...
1
Contrato eletrônico, legislação.
1
Contribuição sindical, aspectos j...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade.
1
Controle jurídico.
1
Controle social.
1
Cooperação.
1
Corrupção.
1
Crime de tortura, legislação.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime organizado.
1
Crime, classificação.
1
Crime, concurso.
1
Cultura jurídica.
1
Delito de trânsito.
1
Democracia.
1
Devido processo legal, análise co...
1
Direito administrativo, administr...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito internacional penal.
1
Direito internacional privado, pr...
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional público.
1
Direito notarial.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direito positivo.
1
Direito privado.
1
Direito processual internacional.
1
Direito processual.
1
Direito, filosofia.
1
Direito, história.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Direitos reais.
1
Discricionariedade.
1
Dolo (direito penal), doutrinas e...
1
Eficiência (serviço público).
1
Epistemologia jurídica.
1
Estado democrático de direito.
1
Executivo fiscal.
1
Feuerbach, Paul Johann Anselm von...
1
Financiamento partidário.
1
Guerra.
1
Ilícito penal.
1
Imunidade de jurisdição.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legislação penal.
1
Lei complementar.
1
Lei do colarinho branco, Brasil 1...
1
Meio ambiente.
1
Negócio jurídico, legislação.
1
Neoliberalismo.
1
Nexo causal.
1
Norma jurídica internacional, vig...
1
Norma jurídica.
1
Norma penal em branco.
1
Organização administrativa.
1
Pena (direito penal).
1
Pena.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder judiciário, Estados Unidos,...
1
Poder legislativo.
1
Poder público.
1
Poderes do estado.
1
Prescrição.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência.
1
Princípio da isonomia.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da legalidade, direito ...
1
Princípio da não-intervenção.
1
Princípio da precaução.
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Princípio do juiz natural.
1
Processo administrativo, regulação.
1
Processo civil, direito comparado.
1
Processo internacional penal.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional.
1
Prova (direito).
1
Publicidade (direito).
1
Punibilidade.
1
Punição.
1
Recurso (processo civil), direito...
1
Regra jurídica.
1
Relação de causalidade.
1
Remuneração, restituição, jurispr...
1
Remuneração, restituição, legisla...
1
Reserva legal.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Setor privado.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema penal.
1
Tentativa (direito penal).
1
Tipicidade, doutrinas e controvér...
1
Tipicidade.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Transplante de órgãos.
1
Tribunal internacional, aspectos ...
1
Tribunal internacional, estatuto.
1
Tribunal penal, estatuto.
1
Tribunal penal, jurisprudência.
1
Tribunal penal.
1
Tráfico de órgãos.
1
Título executivo extrajudicial.
1
Verdade.
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2
2020 - 2022
29
2010 - 2019
21
2000 - 2009
4
1990 - 1999
2
1983 - 1989
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