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Título
Autor(es)
2022-07
A extrafiscalidade à luz da política nacional de resíduos sólidos : o direito ao tratamento tributário isonômico como garantidor da efetividade dos sistemas de logística reversa.
Ojima, Isabela Bueno
;
Wagner, Rafael Korff
2009-03
A constituição e o meio ambiente - limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
2007-07
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Barichello, Stefania Eugenia
2011-10
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental: do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Grau Neto, Werner
2005-09
A especificidade da tributação ambiental
Vieira, André Luís
2010-09
O direito humano ao meio ambiente e a tributação ambiental: água e ar: mecanismos nacionais e internacionais
Vieira, Andréia Costa
2009-11
A observância do princípio da precaução na alteração de alíquotas do imposto de importação
Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
2011-10
TAC, TCA e composição prévia: a reparação do dano e medidas compenatórias no contexto da PNMA
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2008-05
Tributos com fins ambientais
Nabais, José Casalta
2004-01
Meio ambiente e reforma tributária: justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Santana, Heron José de
Navegar
Autor
1
Barichello, Stefania Eugenia
1
Fernandes, Sérgio Henrique Cordei...
1
Grau Neto, Werner
1
Martins, Guilherme Waldemar D'Oli...
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Nabais, José Casalta
1
Ojima, Isabela Bueno
1
Peralta, Carlos E.
1
Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
1
Santana, Heron José de
1
Souza, James J. Marins de
1
Teodorovicz, Jeferson
1
Vieira, André Luís
1
Vieira, Andréia Costa
1
Wagner, Rafael Korff
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
5
Meio ambiente, impostos, Brasil.
4
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
3
Direito ambiental, natureza fisca...
3
Tributação, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Combustível fóssil, impostos, Bra...
1
Comércio internacional, impostos,...
1
Consumidor, responsabilidade, Bra...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, prot...
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de importação, alíquota, ...
1
Incentivo fiscal, reciclagem, Bra...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, efeito a...
1
Meio ambiente, impostos, direito ...
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, asp...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tributação, efeito ecológico, Bra...
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
8
2004 - 2009
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