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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2007-05
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
Delgado, Mauricio Godinho
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2014-03
Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro
Arenhart, Sérgio Cruz
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2011-04
O foro competente para o cumprimento da sentença - provisório ou definitivo : de danos individuais por sentenças prolatadas em ação civil pública à luz do Código de Defesa do Consumidor
Friso, Gisele de Lourdes
2013-11
Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro
Arenhart, Sérgio Cruz
2013-08
Cumprimento de sentenças coletivas: da pulverização à molecularização
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2008-03
Um réquiem à busca da verdade no processo civil.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2017-05
Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos arts. 139, IV, 297 e 536, § 1º, CPC.
Didier Junior, Fredie
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Navegar
Autor
5
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Arenhart, Sérgio Cruz
2
Carmona, Carlos Alberto
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Cambi, Eduardo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Delgado, Mauricio Godinho
1
Didier Junior, Fredie
1
Flach, Rafael
1
Friso, Gisele de Lourdes
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Nery Junior, Nelson
1
Pires, Jorge Antônio Cheim
1
Rangel, Rafael Calmon
1
Rocha, Sergio André
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Marcos Paulo Félix da
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Ustárroz, Daniel
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Watanabe, Doshin
Assunto
7
Decisão judicial, Brasil.
6
Processo civil, Brasil.
5
Apelação (processo civil), Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Execução (processo civil), Brasil.
5
Execução de sentença, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Medida cautelar, Brasil.
4
Medida liminar, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Execução provisória, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Liquidação da sentença, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil,...
3
Título executivo extrajudicial, B...
2
Arbitragem, direito comparado, Es...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Compromisso arbitral, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Execução (processo civil), altera...
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Petição inicial, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma jurídica, Brasil.
2
Relação jurídica, controle, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Sentença arbitral, direito compar...
2
Sentença penal, Brasil.
2
Sistema judiciário, Brasil.
2
Sistema judiciário, estudo de cas...
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, controle, B...
2
Verdade, Brasil.
2
Árbitro (direito), Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ação coletiva, regulamentação, Br...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Caução, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Contestação, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Foro, poderes e atribuições, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, crítica, Brasil.
1
Pensão alimentícia, decisão judic...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, aspectos econômic...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
12
2010 - 2019
18
2000 - 2009
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