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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Da compensação de crédito nos autos de ação de repetição de indébito
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
2011
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2011
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
Os precatórios judiciais, a Emenda Constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora
Martins, Sandro Gilbert
;
Vicentini, Sandro
2011
Crimes contra a ordem tributária: da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversa
Botelho, Nadja Machado
2011
Concessão de liminares contra a Fazenda Pública
Pereira, Adalberto Jorge Xisto
2011
A extinção da punibilidade nos crimes contra a organização tributária
Nunes, Vidal Serrano
2011
Responsabilidade tributária: adquirente de bens em hasta pública; créditos tributários e trabalhistas
Tavolaro, Agostinho Toffoli
2011
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2011
A procedibilidade penal à luz da Lei 9.430/1996
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
1
Botelho, Nadja Machado
1
Brito, Edvaldo
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Nunes, Vidal Serrano
1
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
1
Pereira, Adalberto Jorge Xisto
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Vicentini, Sandro
Assunto
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Impostos, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), Paraná.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Disposições constitucionais trans...
1
Débito fiscal, jurisprudência, Br...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida liminar.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, cole...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
14
2011
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