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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Algumas considerações sobre os crimes de perigo e o Direito Penal econômico
Barrilari, Claudia Cristina
2011
Os Ilícitos tributários
Denari, Zelmo
2011
Princípio da intervenção mínima e lavagem de capitais
Pereira, Flávio Cardoso
2011
Contexto e conceito para o Direito Penal econômico
Coracini, Celso Eduardo Faria
2011
Desde os reclamos da doutrina até o leading case do STF: HC 81.611/DF e o exaurimento da esfera administrativa nos crimes tributários
Wunderlich, Alexandre
;
Alves, Marcelo Mayora
2011
Reflexões sobre os crimes econômicos
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2011
Procedimento tributário penal: aplicação de penalidades tributárias, prova em procedimento tributário, aplicação de princípios processuais, arbitramento de valor tributável em lançamento por homologação
Ataliba, Geraldo
2011
Dos crimes conta a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
;
Fraulob, Gérson Mardine
2011
Crime contra a ordem econômica: interpretação do art. 17 da Lei 7.492/1986
Comparato, Fábio Konder
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Autor
2
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Ataliba, Geraldo
1
Barrilari, Claudia Cristina
1
Cervini, Raul
1
Comparato, Fábio Konder
1
Coracini, Celso Eduardo Faria
1
Denari, Zelmo
1
Fraulob, Gérson Mardine
1
Lucchesi, Guilherme Brenner
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
1
Pereira, Flávio Cardoso
1
Reale Junior, Miguel
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
4
Direito tributário, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Criminalização, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Conselho de administração, Podere...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime do colarinho branco, Estudo...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Culpabilidade, Analise, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código penal, anteprojeto, Brasil...
1
Direito econômico, legislação, Br...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal econômico, história...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Fiança comercial, Estudo de Caso,...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Informação privilegiada, legislaç...
1
Injusto penal, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da legalidade.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Reserva legal.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
17
2011
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