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Título
Autor(es)
2011
Reflexões sobre a legitimidade e as limitações do Poder Constituinte, da Assembleia Constituinte e da competência constitucional reformadora
Tavares, André Ramos
2011
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
2011
Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide: parecer.
Clève, Clèmerson Merlin
2011
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
Moreira, Eduardo Ribeiro
2011
Princípio da insignificância e sua aplicabilidade no delito de contrabando e descaminho
Ribeiro, Julio Dalton
2012
Estudos sobre a posição hierárquica dos decretos legislativos que incorporam tratados
Duarte, Leonardo Avelino
2011
Direitos fundamentais na Constituição de 1988
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2011
As modernas formas de interpretação constitucional
Bastos, Celso Ribeiro
2011
Os limites da revisão constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Norma penal como norma de conduta
Prado, Luiz Regis
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Autor
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Duarte, Leonardo Avelino
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Prado, Luiz Regis
1
Ribeiro, Julio Dalton
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Tavares, André Ramos
Assunto
3
Interpretação da constituição, Br...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reforma constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Ato administrativo, jurisprudênci...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Biodireito, Brasil.
1
Biodireito.
1
Bioética.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Contrabando, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decreto legislativo.
1
Descaminho, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito humanos, tratados, aspect...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Executivo fiscal, legislação, Bra...
1
Globalização da economia.
1
Hierarquia legislativa.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Matéria tributária, tratado, Brasil.
1
Matéria tributária.
1
Neoliberalismo.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder constituinte, doutrinas e c...
1
Princípio constitucional, alteraç...
1
Princípio da insignificância, asp...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Revisão constitucional, direito c...
1
Revisão constitucional, doutrinas...
1
Tratado.
1
Tratados, doutrinas e controvérsi...
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
9
2011
1
2012
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