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Título
Autor(es)
2011
Aspectos processuais de ilegitimidade passiva e da responsabilidade dos sócios-gerentes de sociedades limitadas nas execuções fiscais
Franco, Tiago Bana
2011
A inconstitucionalidade da responsabilidade tributária criada pela Lei 8.620/93
Medeiros, André Antonio A. de
2011
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Souza, James J. Marins de
2011
Medida cautelar fiscal: responsabilidade tributária do sócio-gerente (CTN, art. 135)
Theodoro Junior, Humberto
2011
Pedido de reconhecimento de ausência de responsabilidade tributária: exercício de controle de legalidade pela Procuradoria do Estado: IPVA
Pita, Flávia Almeida
2011
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
Velloso, Andrei Pitten
2015-07
O conceito de aquisição previsto no artigo 133 do Código tributário nacional
Giaretta, Lidelaine Cristina
;
Amorim, Tiago Dias de
2011
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
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Autor
1
Amorim, Tiago Dias de
1
Franco, Tiago Bana
1
Giaretta, Lidelaine Cristina
1
Medeiros, André Antonio A. de
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Pita, Flávia Almeida
1
Souza, James J. Marins de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Adquirente, responsabilidade trib...
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, aquisi...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Isonomia constitucional.
1
Legalidade, impostos, cobrança, B...
1
Medida cautelar, parecer, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
7
2011
1
2015
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