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Título
Autor(es)
2011
As gerações dos direitos e as novas tendências
Calmon, Eliana
2011
Justiça constitucional e justiça penal.
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)
2011
Reflexões sobre a segurança jurídica na ambitude do Direito Tributário brasileiro
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
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Autor
1
Calmon, Eliana
1
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaq...
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
Assunto
1
Carga tributária.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Direito comunitário.
1
Direito e economia.
1
Direito e ética.
1
Direito natural.
1
Direito processual, modernização,...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito, história.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos políticos.
1
Fazenda pública.
1
Interpretação da constituição.
1
Processo penal.
1
Responsabilidade do Estado.
Data do Documento
3
2011
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