Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Presidencialismo. A evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo
Moraes, Alexandre de
2011
Garantias constitucionais em matéria tributária
Leal, Victor Nunes
2011
O princípio da separação dos poderes a autonomia dos legislativos municipais; limites da competência do Ministério Público; preservação ambiental; exercício do poder de polícia e concessões
-
Navegar
Autor
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Leal, Victor Nunes
1
Moraes, Alexandre de
Assunto
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Competencia Municipal, Brasil.
1
Concessão sobre Dominio Publico, ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inquerito Civil, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inviolabilidade parlamentar, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Ministerio Publico, Competencia, ...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Regime de governo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vereador, Brasil.
Data do Documento
4
2011
Voltar ao topo da página