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Resultado 1381-1390 de 1400.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Iniciativa econômica estatalSantos, Gentil Domingues dos
2011A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros Lei n. 8.024 de 12.4.90Mendes, Gilmar Ferreira
2011O conflito de competência exonerativa em matéria de ICMS: uma abordagem político-jurídica sobre a "guerra fiscal" na Federação BrasileiraCosta, Gustavo F. Cavalcanti
2011O princípio da não-cumulatividade na Constituição Federal violação a convênio com eficácia de lei complementar: decreto estadual que antecipa pagamento de ICMS antes da apuração do saldo devedor: inconstitucionalidade do Decreto Estadual n. 33-178/89, Artigo 54, do Estado do Rio Grande do SulMartins, Ives Gandra da Silva
2011Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanentePessôa, Leonel Cesarino
2011O Mercosul e a uniformização dos impostos sobre circulação de mercadoriasArzua, Heron
2011O ICM e as cooperativas de produção, compras em comum e consumoMelo, José de Campos
2011O ICM e as gráficasArruda, Geraldo Amaral
2011O Direito à educação no Brasil: o enfoque dos Direitos humanos e a Constituição Federal de 1988Veltroni, Alexandre Lucas
2011Extração de minérios: destinação da partilha do ICMS para o município em que a extração ocorre e do peculiar interesse do município a preservação do bem-estar de seus cidadãos e do meio ambiente do burgo, podendo disciplinar o uso do solo e impor sanções regulatóriasMartins, Ives Gandra da Silva

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