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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
A responsabilidade administrativa no estado democrático ambiental
Carvalho, Délton Winter de
2015-01
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção.
Carvalho, Délton Winter de
2019-10
A litigância climática como governança ambiental.
Carvalho, Délton Winter de
2013-10
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais.
Carvalho, Délton Winter de
2019-04
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres.
Carvalho, Délton Winter de
2019-10
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil.
Carvalho, Délton Winter de
;
Rosa, Rafaela Santos Martins da
2012-07
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
Carvalho, Délton Winter de
2020-07
A natureza jurídica da pandemia Covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito.
Carvalho, Délton Winter de
2011-09
A construção probatória para a declaração jurisdicional da ilicitude dos riscos ambientais
Carvalho, Délton Winter de
2014-07
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
Carvalho, Délton Winter de
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Autor
1
Rosa, Rafaela Santos Martins da
Assunto
3
Desastre ecológico, Brasil.
3
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
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2
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2
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Desastre ecológico, aspectos jurí...
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1
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1
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1
Gerenciamento ambiental.
1
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1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
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1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Prova (direito), Brasil.
1
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1
Responsabilidade civil do Estado,...
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1
Risco, Brasil.
1
Solo urbano, planejamento, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2020
1
2001 - 2009
Tipo
11
Artigo
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