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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-09
Constituição e processo: o direito processual constitucional
Dantas, Ivo
2004-10
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Dantas, Ivo
2002-05
Coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência
Dantas, Ivo
2004-09
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Dantas, Ivo
1985-01
Competência trabalhista da Justiça Federal comum.
Dantas, Ivo
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Assunto
3
Coisa julgada, aspectos constituc...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
1
Ação rescisória.
1
Competência (justiça do trabalho).
1
Controle da constitucionalidade.
1
Decisão judicial.
1
Direito processual constitucional...
1
Hermenêutica.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Justiça federal.
1
Mandado de segurança.
Data do Documento
4
2000 - 2004
1
1985 - 1989
Tipo
5
Artigo
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