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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
David, Tiago Bitencourt de
2009-03
Economia, mercado e sociedade: a interação entre empresas e consumidores à luz do direito econômico
David, Tiago Bitencourt de
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2018-07
E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? : (ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...).
David, Tiago Bitencourt de
2018-05
A relação de causalidade no direito e na natureza : breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso.
David, Tiago Bitencourt de
2018-10
Da culpa ao nexo causal : o caráter valorativo do juízo de causalidade e as (de) limitações da responsabilidade objetiva.
David, Tiago Bitencourt de
2016-03
Para além do dispositivo e da tríplice identidade : os novos limites da coisa julgada e a impossibilidade de novo pleito com base nos mesmos fundamentos já conhecidos e apreciados.
David, Tiago Bitencourt de
2017-04
Prática do combate ao abuso contratual : princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratual.
David, Tiago Bitencourt de
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Assunto
2
Nexo de causalidade, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imputação, Brasil.
1
Indenização.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Nexo de causalidade.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
8
Artigo
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