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Título
Autor(es)
2021-04
Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência.
David, Tiago Bitencourt de
2009-03
Economia, mercado e sociedade: a interação entre empresas e consumidores à luz do direito econômico
David, Tiago Bitencourt de
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2011-11
Justiça contratual e o instituto da lesão no direito brasileiro
David, Tiago Bitencourt de
2018-09
Contratos coligados e responsabilidade do financiador por vícios de construção.
David, Tiago Bitencourt de
2018-07
E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? : (ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...).
David, Tiago Bitencourt de
2017-04
Prática do combate ao abuso contratual : princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratual.
David, Tiago Bitencourt de
2019-10
Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
David, Tiago Bitencourt de
2017-12
O contrato : consenso, forma, sinalagma e a justa consideração do outro.
David, Tiago Bitencourt de
2009-07
A justiça fiscal e o dever de pagar tributos em face de leis injustas
David, Tiago Bitencourt de
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Assunto
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aquisição, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato de financiamento, Brasil.
1
Contrato, análise, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito privado, análise, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Empréstimo, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Justiça social, origens, história...
1
Lesão contratual, análise, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
7
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Tipo
9
Artigo
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