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2023-09
O Código de processo civil de 1973 foi realmente revogado? : um curioso caso de "repristinação jurisprudencial" .
Faria, Márcio Carvalho
2021-05
Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira (Parte 3).
Faria, Márcio Carvalho
2021-06
Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira.
Faria, Márcio Carvalho
2021-07
Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira (parte cinco).
Faria, Márcio Carvalho
2014-04
A lealdade processual, o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro e a experiência portuguesa
Faria, Márcio Carvalho
2021-03
Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira. (Parte um).
Faria, Márcio Carvalho
2015-10
As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual.
Faria, Márcio Carvalho
2020-07
As zonas (ainda) cinzentas sobre a penhora on-line e uma tentativa de se encontrar algumas soluções.
Faria, Márcio Carvalho
2009-01
A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionais
Faria, Márcio Carvalho
2013-11
A ação rescisória no projeto de novo Código de processo civil e uma sugestão lege ferenda
Faria, Márcio Carvalho
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Assunto
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
5
Controle de constitucionalidade, ...
5
Execução por título extrajudicial...
5
Processo de execução, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Preparo do recurso, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Probidade processual, direito com...
1
Recurso especial, ratificação, Br...
1
Recurso extraordinário, ratificaç...
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Repristinação, Brasil.
1
Revogação de legislação, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
7
2020 - 2023
6
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
14
Artigo
1
Animação
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