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Título
Autor(es)
2011-01
Controle da biodiversidade e competência reguladora
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2008-05
Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana: reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no município de São Paulo
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2018-10
Direito de construir e licença de construção.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2020-01
A desigualdade econômica e a isonomia : uma reflexão sobre os perfis das desigualdades.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2012-01
Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2013-01
A Lei do serviço de acesso condicionado: telecomunicações, conteúdo midiático e restrições subjetivas de capital
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
;
Brito, Thiago Francisco da Silva
2003-11
Lei geral de telecomunicações e direito da concorrência
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
;
Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
2012-09
Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ - Consideraçõessobre o tema a partir do princípio federativo
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2008-07
Como regular agências reguladoras?
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2007-01
O Acesso a Rodovias e a Competência dos Entes Federados: Federalismo Solidário e Articulação do Sistema Viário Nacional
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
;
Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
;
Fórum
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Autor
2
Maranhão, Juliano Souza de Albuqu...
1
Brito, Thiago Francisco da Silva
Assunto
1
Agente político, Brasil.
1
Agência reguladora, aspectos jurí...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alvará de construção, São Paulo (...
1
Biodiversidade, conservação.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Brasil. [Lei n. 12.485, de 12 de ...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Constituição, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Desigualdade regional, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito ambiental, poderes e atri...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de construir, São Paulo (...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito municipal, São Paulo (Est...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federação, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licença para construção, São Paul...
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Política ambiental, conservação, ...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propaganda, Brasil.
1
Radiodifusão, regulação, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Rodovia.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Serviço de telefonia, Brasil.
1
Sistema político.
1
Sistema viário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Telecomunicação, regulação, Brasil.
1
Televisão a cabo, regulação, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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