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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Arquitetura racional do Processo Civil no Estado Constitucional
Ferreira Neto, Arthur Maria
2015-05
Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
Ferreira Neto, Arthur Maria
;
Eick, Luciana Gemelli
2020-03
A modulação dos efeitos no Código de processo civil de 2015 : da (in)aplicação do § 3º do artigo 927 ao caso Funrural.
Lopes, Cássio de Lima
;
Ferreira Neto, Arthur Maria
2006-03
A invalidade superveniente das contribuições em razão do descumprimento da finalidade constitucional através de legislação orçamentária
Ferreira Neto, Arthur Maria
2007-03
Da impossibilidade de se cobrar, por período ilimitado, a contribuição social instituída pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001
Ferreira Neto, Arthur Maria
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Autor
1
Eick, Luciana Gemelli
1
Lopes, Cássio de Lima
Assunto
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, natureza jur...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Dívida pública, Brasil.
1
Efeito ex nunc, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade supervenien...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Jurisprudência, alteração, Brasil.
1
Legislação tributária, arrecadaçã...
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, filosofia.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Tributação, modelo, aspectos cons...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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