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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
Licitações públicas sustentáveis
Garcia, Flávio Amaral
;
Ribeiro, Leonardo Coelho
;
FGV
2013-10
A principiologia no direito administrativo sancionador
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
2014-07
Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2012-01
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2009-10
A relatividade da distinção atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à Administração Pública
Garcia, Flávio Amaral
2012-11
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2009-10
A relatividade da distinção atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à Administração Pública
Garcia, Flávio Amaral
2013-04
A participação do mercado na definição do objeto das parcerias público-privadas: o procedimento de manifestação de interesse
Garcia, Flávio Amaral
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Autor
3
Freitas, Rafael Véras de
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
Assunto
2
Aeroporto, administração, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Aeroporto, modernização, Brasil.
1
Aeroporto, privatização, Brasil.
1
Aviação civil, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, lici...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Infra-Estru...
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Infraestrutura de turismo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Reserva de mercado, licitação, co...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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