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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-07
Violência e controle social formal : reflexões sobre o sistema penal no estado democrático de direito.
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
;
Cutrim, Lidiane Karlla Franco
;
Branco, Thayara Castelo
2004-07
Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2011
A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2007-01
A dogmática jurídico-penal em questão : possibilidades e limites no século XXI.
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2011
As variáveis socioeconômicas como pressupostos para a efetiva criminalização no sistema penal brasileiro
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
;
Rego, Davi Uruçu
2009-07
As variáveis socioeconômicas como pressupostos para a efetiva criminalização no sistema penal brasileiro.
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
;
Rego, Davi Uruçu
2012-08
A eficácia constitucional no tribunal do júri : limites de observação do devido processo legal
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2018-03
Política criminal e Lei Maria da Penha : da obrigatoriedade de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação como a principal medida protetiva de urgência.
Silva, Artenira da Silva e
;
Barbosa, Gabriella Sousa da Silva
;
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
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Autor
2
Rego, Davi Uruçu
1
Barbosa, Gabriella Sousa da Silva
1
Branco, Thayara Castelo
1
Cutrim, Lidiane Karlla Franco
1
Silva, Artenira da Silva e
Assunto
3
Sistema penal, Brasil.
2
Criminalização, Brasil.
2
Dogmática jurídica.
2
Princípio da legalidade.
2
Punibilidade.
2
Sistema penal.
2
Violência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Educação de preso, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Medida cautelar.
1
Pena privativa de liberdade, redu...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política criminal.
1
Processo penal, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tutela de urgência.
1
Violência contra a mulher, medida...
1
Violência contra a mulher, medida...
Data do Documento
5
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
2
Capítulo de Livro
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