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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Topo do morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal
Harada, Kiyoshi
2019-09
Incidência de ISS ou ICMS na operação de transferência de créditos existentes em nome da consulente junto ao Ibama para empresas que necessitam destes créditos a fim de viabilizar a importação ou fabricação de produtos nos termos da Resolução nº 416/2009.
Harada, Kiyoshi
;
Harada, Marcelo Kiyoshi
2013-09
A importância do direito civil no âmbito do direito tributário
Harada, Kiyoshi
2015-01
Justiça processualizada
Harada, Kiyoshi
2009-04
Concessão urbanística. Uma grande confusão conceitual
Harada, Kiyoshi
2009-05
Liminar anula as certificações a favor das filantrópicas
Harada, Kiyoshi
2010-11
Adicional de RAT : fato gerador
Harada, Kiyoshi
2019-03
Necessidade de reforma tributária.
Harada, Kiyoshi
2008-09
Supersimples: Lei complementar nº 123/2006
Harada, Kiyoshi
2017-11
PIS/Cofins-importação : é inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?
Harada, Kiyoshi
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Autor
1
Harada, Marcelo Kiyoshi
Assunto
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Carga tributária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, parecer, Brasil.
1
Direito civil, legislação, doutri...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, d...
1
Direito, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de importação, alíquota, ...
1
Imposto estadual, fato gerador, B...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Internet, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Microempresa, impostos, legislaçã...
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Pneu, fabricação, parecer, Brasil.
1
Pneu, importação, parecer, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Preservação ambiental, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, legislação, B...
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Transferência de recursos, parece...
1
Tributo, análise, legislação, fis...
1
Tributo, Brasil.
1
Urbanização, aspectos constitucio...
1
Urbanização, legislação, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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