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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2019-05
Produção antecipada de prova e tutela jurisdicional diferenciada no Código de processo civil de 2015.
Jorge, Flávio Cheim
;
Siqueira, Thiago Ferreira
2006-02
O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial
Jorge, Flávio Cheim
;
Machado, Marcelo Pacheco
2010-03
Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração
Jorge, Flávio Cheim
2020-04
Fundamentação das decisões judiciais : razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controle.
Jorge, Flávio Cheim
;
Sant'Anna, Vinícius de Souza
2019-09
Função e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial.
Siqueira, Thiago Ferreira
;
Jorge, Flávio Cheim
2007-07
Exceção de suspeição do perito inicial judicial: termo a quo para sua interposição e taxatividade das hipóteses legais de sua incidência. Realização de segunda perícia apenas quando demonstrada a omissão ou mesmo inexatidão da primeira prova pericial realizada
Jorge, Flávio Cheim
;
Santos, Christina Cordeiro dos
2007-02
As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-08
Impugnação do executado: um enfoque sobre natureza jurídica, procedimento e honorários advocatícios
Jorge, Flávio Cheim
2009-12
Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário Oficial
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
Navegar
Autor
4
Rodrigues, Marcelo Abelha
2
Siqueira, Thiago Ferreira
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Sant'Anna, Vinícius de Souza
1
Santana, Felipe Teles
1
Santos, Christina Cordeiro dos
1
Santos, Ludgero F. Liberato dos
1
Souza, Carlos Eduardo Amaral de
Assunto
6
Recurso especial, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Processo eleitoral, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Credor, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Erro material, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Intimação, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ficha limpa (2010)].
1
Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de s...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Candidato político, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, anulação, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Execução (processo civil), impugn...
1
Honorários, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, doutrinas e contr...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), produção,...
1
Recurso (direito eleitoral), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, história, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Técnica jurídica, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
7
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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